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A Receita Federal publicou, em 4 de dezembro de 2025, a Instrução Normativa nº 2.296/2025, promovendo uma mudança relevante na forma de cálculo dos Juros
dezembro 9, 2025
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Receita Federal
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A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou uma mudança relevante no processo de abertura de matrizes de empresas em todo o país. A partir de
dezembro 9, 2025
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A Receita Federal divulgou a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025, que promove mudanças significativas no procedimento de habilitação de créditos tributários decorrentes de mandados de
novembro 18, 2025
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A 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu, por maioria de votos (5×1), que é
novembro 4, 2025
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A informação fornecida refere-se a uma decisão recente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), que afasta a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
novembro 4, 2025
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A Receita Federal iniciou uma nova etapa da Malha Fiscal Digital, desta vez com foco nas contribuições do PIS e da Cofins. O objetivo é
outubro 2, 2025
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A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, nesta terça-feira, a Operação Estorno, que revelou um esquema bilionário de compensações tributárias fraudulentas envolvendo empresas e
setembro 25, 2025
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A Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 150/2025, trazendo uma importante mudança para empresas do setor hortifrúti. O entendimento reconhece que perdas
setembro 25, 2025
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A Receita Federal regulamentou o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e ampliou o uso do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER), iniciativas que buscam
setembro 25, 2025
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