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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no dia 27 de março de 2026, um tema relevante para empresas que realizam integralização de capital social
março 6, 2026
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Direito Tributário
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A 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu, por maioria de votos (5×1), que é
novembro 4, 2025
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A informação fornecida refere-se a uma decisão recente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), que afasta a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
novembro 4, 2025
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Na noite de 1º de outubro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087, que cria a tributação sobre lucros e
outubro 8, 2025
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A Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 150/2025, trazendo uma importante mudança para empresas do setor hortifrúti. O entendimento reconhece que perdas
setembro 25, 2025
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A Receita Federal regulamentou o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e ampliou o uso do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER), iniciativas que buscam
setembro 25, 2025
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