A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, nesta terça-feira, a Operação Estorno, que revelou um esquema bilionário de compensações tributárias fraudulentas envolvendo empresas e uma consultoria suspeita.
Segundo as investigações, o golpe consistia em oferecer créditos judiciais de terceiros como forma de quitar tributos federais. À primeira vista, a operação parecia legal, com apólices de seguro e contratos bem elaborados. No entanto, os documentos eram falsos e envolviam o uso de “laranjas” com certificados digitais.
Dimensão do esquema
- Mais de 1.200 declarações falsas apresentadas;
- Cerca de R$ 200 milhões em tributos compensados irregularmente;
- 8 mandados de busca e apreensão cumpridos;
- Atuação de 40 policiais federais e 10 servidores da Receita Federal.
Riscos para as empresas
Empresas devem redobrar a atenção com propostas que prometem soluções rápidas e pouco convencionais para quitar dívidas tributárias. Os sinais de alerta incluem:
- Uso de créditos de terceiros;
- Ofertas “milagrosas” para eliminar débitos;
- Intermediação de consultorias sem histórico ou credibilidade.
É importante destacar que a responsabilidade recai sobre quem assina a compensação, podendo resultar em penalidades severas, inclusive de natureza criminal.
Orientação
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